Retificação para reconhecimento de cidadania, por onde começar?

Retificação de documentação é um assunto que sempre aparece nos nossos e-mails, orçamentos e mensagens, pois é uma prática muito mais que comum para o reconhecimento de cidadania.

Para quem tem como meta ser ítalo-brasileiro, o procedimento natural é comprovar que o seu antenato é italiano e que você descende dele.

Os documentos de nascimento, casamento e óbito são os instrumentos para fazer essa comprovação legalmente. Sendo assim, partimos analisando com calma toda a documentação do seu antenato até os seus

Para fazer a análise é muito importante conferir com calma: nomes, datas e idades, locais de nascimento e casamento, nacionalidade declarada, etcs. Tudo isso a fim de encontrar possíveis divergências entre documentos.

Ah! Mas é só uma letra diferente!

Ele declarou a idade errada 🙁

Aqui ele declarou apenas um dos nomes (quando na verdade tinha dois nomes).

Partindo sempre do documento mais antigo – que normalmente é a certidão de nascimento do antenato, será necessário unificar todas as informações nas certidões. Fazendo com que não hajam dúvidas nem questionamentos sobre a identidade da pessoa.

Erros em nomes e “abrasileiramentos”

Normalmente não são considerados erros adaptações/abrasileiramentos de nomes próprios para o português. Alguns exemplos: Giuseppe para José, Giovanni para João, Cesare para Cesar.

Porém se tratando de sobrenomes, o ideal é que mesmo erros pequenos como a mudança, como por exemplo: de Barbieri para Barbiero, sejam corrigidas. Aqui, ainda usando esse exemplo, existem ambos os sobrenomes-famílias, o que pode ser contestado pelo oficial que dará prosseguimento ao processo.

Datas e idades

Essa é uma das informações que mais aparecem com erros nas certidões! No meu processo mesmo tive que fazer correções, pois a idade declarada não correspondia ao ano e mês de nascimento.

Sugiro que você que irá avaliar os documentos preste muita atenção a esses dados, levando em consideração sempre a data de declaração dos dados do documento.

Normalmente lá no início da certidão consta o dia em que foram apresentadas aquelas pessoas, onde, e quando são declaradas idades – ao invés da data de nascimento – podem constar também pequenos erros, que são sutis.

Como retificar?

Primeiro de tudo e pra deixar bem claro: retificar = corrigir.

Para retificação de documentos brasileiros, usando documentos italianos como provas de que tal dado foi declarado de modo errado, você precisará que os documentos emitidos aqui na Itália sejam apostilados.

A apostila é o que faz com que um documento emitido em um país seja reconhecido em outro país, simples assim.

Sobre apostila, saiba mais aqui!

Sendo assim, você poderá retificar de 2 formas.

Retificação por via judicial e por administrativa.

Por via judicial, como o próprio nome sugere, é por meio de um advogado, que fará um processo reunindo todos os documentos com possíveis retificações e as provas de aqueles dados estão errados.

Se nas suas certidões constam muitos erros, pode ser uma via mais fácil – e mais cara também – contratar um profissional para fazer isso. Tendo um processo é possível a correção de mais de um erro.

Os processos levam alguns meses e por isso exigem paciência e investimento.

Já por via administrativa, o pedido de retificação será feito diretamente via cartório. Há algumas taxas a serem pagas, porém a decisão e correção normalmente é bem mais rápida.

Se nos seus documentos contém poucos erros ou mesmo, são todos emitidos pelo mesmo cartório vale a pena consultar a possibilidade das correções dessa forma. Vá diretamente ao cartório para se informar quanto as taxas e prazos comuns.

Meus documentos foram corrigidos pelo cartório de Ribeirão Preto – SP. Em menos de 3 semanas já havia conseguido concluir as retificações. As taxas foram de aproximadamente 160 reais para a correção de uma certidão.

Irei fazer o processo de reconhecimento de cidadania por processo judicial, na Itália, preciso corrigir tudo?

Normalmente os advogados dizem os tribunais são mais flexíveis aos erros de certidões, porém o ideal é checar diretamente com seu advogado para saber como proceder. Ele irá de instruir pois a verdade é que existem erros graves e outros que não são interpretados como dúvidas aos juízes.

O ideal é que os documentos sejam o mais correto possíveis, pois o investimento nas traduções, apostilas e a viagem para a Itália é enorme. Na “ponta do lápis” e na minha opinião é muito maior que a paciência de encarar todos esses desafios – FORZA!

Se você precisar de análise de documentos, busca e apostila estamos aqui para ajudar! Sempre disponíveis para esclarecer questões 🙂

Ainda continuando nesse assunto, indico os vídeos abaixo!

A advogada ítalo-brasileira Daiane Marangoni e claro que o Fábio Barbiero, nosso mentor!

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