Com “nome e sobrenome”, a Apostila de Haia é uma convenção assinada por diversos países, um acordo internacional que visa acima de tudo facilitar relações.
Esse acordo é dos anos 60 e foi assinado por mais de 100 países. Sim, não é novidade, não é uma burocracia “a toa” e não se trata apenas de reconhecimento de cidadania italiana.
Apostilar um documento significa reconhecer a autenticidade do documento e do órgão de emissão, afim de que esse mesmo documento possa ser usado em outro país.
Sendo assim, uma das informações mais importantes é: a apostila do documento é feita no país em que esse documento foi emitido!
No Brasil
Apesar de ter assinado esse acordo a muitos anos atrás, apenas a partir de 2016 esse serviço chegou ao alcance da população.
Por medidas burocráticas – que eu sinceramente nem saberia explicar, sorry! – os cartórios implantaram o sistema para que o serviço possa ser oferecido. Assim a saga de quem precisa usar um documento brasileiro no exterior passa necessariamente por um cartório, e não mais pelos consulados.
Esse sistema facilitou tudo, já que como eu disse anteriormente, dá autenticidade a todos os tipos de documentos emitidos em solo brasileiro.
Até o momento, é possível apostilar seus documentos em qualquer cartório que oferecer o serviço. Os valores mudam de estado para estado, e são tão discrepantes que vale a pena pesquisar antes de mandar apostilar no cartório mais próximo!
Pesquisar bem pode ajudar a economizar muito na apostila! E vários cartórios recebem os documentos e os enviam por correio de maneira bem prática!
Entre os valores de São Paulo e Brasília, em 2017, pude economizar dois terços do valor passado pelos cartórios da cidade de São Paulo.
Observação importante: para os que irão fazer o reconhecimento do processo de cidadania por via administrativa, na Itália, é necessário fazer a apostila tantos dos documentos brasileiros quanto das traduções juramentadas!
Na Itália
Aqui na Itália os documentos civis normalmente são emitidos no Ufficio Stato Civile do Comune onde foram registrados.
Mas a apostila é feita na prefettura, normalmente no Ufficio Legalizzazione – Cittadinanza. A prefettura é um órgão de província e que normalmente tem sede em sua capital.
Sendo assim a coisa mais importante é entender de qual província aquele comune faz parte, e assim seguir até a cidade certa para fazer a apostille – que é o nome em italiano.
Ali irão te perguntar em qual país será usado o documento. Em alguns casos, normalmente para documentos religiosos, irão pedir uma marca da bolo de 16Eur. É bom sempre conferir essas informações diretamente na prefeitura em questão.
Outros documentos normalmente são apostilados gratuitamente.
Para documentos escolares, de trabalho, de matrimônio, contratos, rendimentos, a apostila também poderá ser exigida e não somente para a Itália, mas por todos os países que fazem parte da convenção.
Um dos usos mais comuns da apostila para quem está no processo de reconhecimento de cidadania é a necessidade dela para retificação de documentos brasileiros! Nós fizemos um post explicando tudo sobre ela aqui 🙂
Aos que decidirem morar fora do Brasil, a apostila é uma das formas de facilitar a vida!
Para quem precisa da apostila para documentos emitidos aqui na Itália, estamos aqui 🙂